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--- bicicamp_180109 [2009/01/18 09:31] – 77.54.16.70
+++ bicicamp_180109 [2010/08/30 16:44] (Atual) – Discussion status changed bruno
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     * http://www.cenasapedal.com/blog/o-ce-e-os-velocipedes/
-~~DISCUSSION~~
+~~DISCUSSION:closed~~
 ==== TEMA 4 - Nova Associação: utilizadores de bicicleta, modos suaves... ====
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 O processo de constituição de uma "Associação na Hora" é extremamente simples e pode ser representado da seguinte forma:
 - Escolher uma denominação
 - Pedir certificado de admissibilidade da dominação on-line
 - Escolher um modelo de estatutos previamente aprovados
 - Constituir a Associação em qualquer balcão "Associação na Hora"
 - Elementos necessários: Documento de identificação (cartão de cidadão, bilhete de identidade, passaporte, carta de condução ou autorização de residência) e Cartão de contribuinte.
 - Custos: €175,00 + 56€ para certificado de admissibilidade
 - Documentos que recebemos: Certidão do acto constitutivo e dos estatutos da associação; Cartão de pessoa colectiva; Número de segurança social da associação; Recibo comprovativo do pagamento dos encargos devidos.
 - É-nos atribuído automaticamente o registo de Domínio de Internet.PT, gratuito durante o primeiro ano de vida da associação.
 - [NunoX] Obrigações fiscais: preencher declaração de início de actividade (até 90 dias após registo), preencher declarações anuais. Não é necessária contabilidade organizada (facultativo). Quotas de associados e subsídios para prosseguir fins estatutários são isentos de impostos. Não há lugar a pagamento de imposto especial por conta.
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 [PedroM] Não sei se já há propostas... Estive rapidamente a fazer algumas combinações de palavras-chave e obtive alguns resultados interessantes. Deixo a minha melhor proposta: "Movimento Suave". Algumas razões:
 - "Movimento" tem a dupla conotação de movimento de cidadãos e de movimento-deslocação
 - "Suave" remete para os modos suaves de que a bicicleta é o principal representante juntamente com o andar a pé
 - "Movimento suave" transmite-me a ideia de deslocação calma, silenciosa, sensual e livre e afasta-se de ideia de deslocação stressante, agressiva, ruidosa e poluidora.
 - A ausencia de referências directas à bicicleta permite-nos vir a abraçar/defender causas relativas ao peão, ao skate ou a qualquer outra forma não motorizada que entretanto venha revolucionar a nossa forma de nos deslocarmos em meio urbano. No caso de se decidir que a nova associação deve apenas tratar de assuntos extritamente relacionados com a bicicleta, nada nos impede de usar também este nome.
 [lmota] Na minha opinião, e face à defesa forte, por alguns elementos, do enfoque na bicicleta, acho forçoso que o nome inclua uma referência explícita a bicicletas, mesmo que seja mais geral. "Movimento suave" é demasiado abstracto: podia ser uma banda musical, um movimento de pintura, uma nova moda de cozinha oposta à fast food, uma confraria de vinhos do douro, etc. Pessoalmente, nem acho que ande suavemente de bicicleta, pelo que nem me identifico com o nome. Como de certeza que o tema mais forte da associação será sempre a bicicleta, como é aí que nos queremos colocar como grupo de pressão, tem de estar também a bicicleta explícita no nome. Insisto.
-[PedroM] Dei entretanto conta q já havia algumas propostas, ou pelo menos esta: VeLisb.
+[PedroM] Dei entretanto conta q já havia algumas propostas, ou pelo menos esta: VeLisb. Ver [[http://bicicultura.org/incubadora/velisb/wiki/doku.php/escolha_do_nome]]
 - **Mailing-list**\\
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 - **Bolsa de ideias/acções**\\
-[PedroM] Todos temos ideias mais ou menos claras e mais ou menos do que pode ser feito para melhorar a posição da bicicleta em zonas urbanas, no nosso caso, em Lisboa. O que proponho aqui é a criação de uma bolsa de ideias de acções a desenvolver no seio da nova associação. O entusiasmo dos amigos da bicicleta (não gosto muito da palavra assossiados) dirá quais as mias interessantes. Claro q surgirão ideias não consensuais que terão de ser discutidas. Penso que esta lista deve ser desenvolvida no wiki da associação.
+[PedroM] Todos temos ideias mais ou menos claras e mais ou menos do que pode ser feito para melhorar a posição da bicicleta em zonas urbanas, no nosso caso, em Lisboa. O que proponho aqui é a criação de uma bolsa de ideias de acções a desenvolver no seio da nova associação. O entusiasmo dos amigos da bicicleta (não gosto muito da palavra associados) dirá quais as mias interessantes. Claro q surgirão ideias não consensuais que terão de ser discutidas. Penso que esta lista deve ser desenvolvida no wiki da associação.
+===== Rescaldo =====
+Participaram 13 pessoas, cerca de metade dos que participaram na 1ª edição.
+{{http://farm4.static.flickr.com/3532/3209012877_72060f1e10_o.jpg}}
+Como o grupo era pequeno, não houve sub-grupos, funcionou tudo em plenário. O novo colectivo/associação foi o tema central de discussão, tendo sido antecedido de uma exposição pelo João Branco sobre a questão da petição para a inclusão das bicicletas nos descontos do IRS. Não foi feita a apresentação & discussão do Tema do Código da Estrada.
+O encontro durou pouco mais de 3 horas, altura em que 4 dos participantes saíram, embora o resto do grupo tenha permanecido na conversa mais uma meia-hora. :-)
+O Xavier e o Pedro terão, penso, um apanhado das principais conclusões e decisões, tarefas propostas e respectivos prazos previstos.
+[Nuno Xavier] Um breve resumo do que foi discutido no último bicicamp (por favor corrijam e editem eventuais incorrecções):
+- Foi sugerido e decidido alterar o local de realização das desconferências para a Mouraria - Grupo Desportivo da Mouraria (http://www.tagzania.com/pt/grupo-desportivo-da-mouraria/);
+- Em relação à mailing list velisb a mesma será mudada para o google groups, dado haverem alguns problemas na inscrição no grupo antigo (topica) - os utilizadores do grupo antigo serão migrados para o novo grupo (isto já foi executado pelo Luís Mota);
+- Tema benefícios fiscais:
+Em relação a este tema foram dadas as últimas novidades pelo João Branco. Irá ser divulgada uma reportagem feita pela SIC sobre este tema, após vários adiamentos.
+Foram desenvolvidos contactos com a "abimota" (associação que representa os produtores de bicicletas), tendo esta associação mostrado interesse em apoiar esta iniciativa.
+Terá que ser preparada a apresentação de um documento, a acompanhar as assinaturas recolhidas, justificando com pareceres de diversas entidades a necessida de da aplicação dos benefícios a veículos não poluentes ás bicicletas - entre as entidades que podem apoiar a iniciativa além da abimota, surgem associações ambientalistas, a FPCUB entre outras.
+Assim é necessário desenvolver contactos com estas entidades para que subscrevam o documento a ser apresentado na Assembleia da República. O prazo para este documento estar pronto será de mais ou menos um mês, devendo ser "preparada" também a recepção deste documento na AR.
+Segundo informou o João Branco, o sucesso da iniciativa dependerá de quem será escolhido para "relator" responsável por receber e encaminhar o documento dentro da AR, devendo ser desenvolvidos contactos para que alguém que defenda a iniciativa receba o documento e promova a sua discussão e votação.
+O Pedro Machado mencionou conhecer uma pessoa ligada ao grupo parlamentar do PS que poderia ser um bom ponto de contacto.
+Em simultâneo deverão ser desenvolvidos contactos com os diversos grupos parlamentares para preparar o acolhimento ao documento.
+O Luís Mota mencionou ainda a possibilidade da ACAM (associação dos cidadãos auto-mobilizados) poder apoiar a iniciativa, ficand o de fazer o contacto com o presidente dessa associação.
+Foi ainda mencionada como ideia a possibilidade da apresentação formal do documento na AR coincidor com uma Bicicletada ou ser organizada uma reunião de cilistas na AR com as respectivas biclas, potenciando a parte mediática da iniciativa (sendo necessário também coordenar isto com os orgãos de comunicação social);
+- Tema Orçamento Participativo:
+Surgem 500 000 euros cuja utilização ainda não foi precisamente definida pela CML, sendo afectos apenas de forma genéria a "melhoria das condições gerais de circulação".
+Há a necessidade de continuar a pressionar a CML procurando que sejam consideradas as propostas apresentadas por membros do nosso grupo, defendendo as condições de circulação para bicicletas.
+O Luís Mota ficou de reactivar os contactos com a CML.
+- Tema Associação:
+Será mudada a lista relativa à criação da associação para o "go ogle groups", dadas as dificuldades na inscrição de membros no "topica", os membros da actual lista serão inscritos automaticamente na nova.
+Em relação a associações estrangeiras análogas à que nos propomos criar não esteve ninguém presente que pudesse adiantar algo além do que se encontra no wiki da desconferência anterior.
+No que toca ao processo legal de criação da associação o Pedro Machado destacou os passos seguintes necessários à criação da associação, por via da facilidade "associação na hora":
+- escolha de nome - implica pedir o certificado de admissibilidade do nome que escolhermos.
+- escolher um dos dois modelos de estatutos e conpletá-lo com a informação relativa à nova associação, nomeadamente com uma redacção do objecto e objectivos da mesma - ficou aberta esta discussão para as estas primeiras semanas após a desconferência, para que possamos colocar à votação um modelo de estatutos a serem adoptados.
+- registo formal ao balcão de uma das conservatórias com a facilidade "associação na hora", sendo necessária a entrega de estatutos, certificado de admissibilidade do nome e documentação dos membros que se deslocarem para fundar a associação.
+- necessidade de ser preenchida declaração às finanças de início de actividade até 90 dias após criação da associação, e necessidade de declaração anual, não havendo lugar a pagamento de impostos sobre quotas de associados nem de subsídios recebidos para prosseguimento dos fins estatutários. (houve um consenso quanto à não necessidade de envolver dinheiro na associação, pelo menos num regime de obrigatoriedade de pagamento de algum tipo de quotas).
+Foi mencionada pelo Pedro Machado a possibilidade de informalmente se criar a associação e dar-lhe um nome, dinamizando-a mas sem a necessidade de registo formal, decidindo-se em relação a isso alguns meses após, caso a dinâmica imprimida à associação assim o justificasse.
+O João Branco levantou a necessidade de ser decidido qual seria o suporte informático da associação, tendo sido mencionado pelo Pedro Machado que caso se opte pelo registo formal da associação está incluído o domínio na internet.
+Poder-se ia segundo o M ário usar a página da incubadora da bicicultura para discussão de ideias, cujos resultados seriam depois de tornados consensuais transmitidos para a página da associação.
+Os temas chave a serem abordados pela associação teriam a ver com os seguintes termos: urbano, promoção, bicicleta, mobilidade.
+Foram lançados os nomes MUDA (Movimento de utilizadores de bicicleta pelo direito à acessibilidade) e MUVE (Movimento de utilizadores de velocípedes).
+O Ian referiu a possibilidade de estando já decidido um nome para a associação, o mesmo poder ser divulgado quando da entrega da petição relativa aos benefícios fiscais na AR, aproveitando a exposição mediática para divulgar o mais possível a nova associação e os seus objectivos.
+Foi ainda reforçado que a associação poderá com a sua existência legal, facilitar a defesa das causas que nos unem, permitindo abrir mais algumas portas e dando mais exposição aos temas, que a conseguida por grupos isolados de alguns de nós a título indivídual.
+Concluímos resumindo as questões20em aberto a serem decididas e discutidas nas próximas semanas (aproveitando a mailing list):
+- definição do nome;
+- primeira redacção e discussão dos estatutos a apresentar, incluindo os princípios e objectivos orientadores da associação;
+- listar as acções a desenvolver sob a alçada da associação;
+Quanto à parte das discussões o Pedro Machado sugeriu a utilização do wiki da desconferência ou de outra página com um mecanismo de votação.
+- Tema revisão do código da estrada:
+Em relação a este tema a Ana e o Mário Alves mencionaram preocupação quanto ao mesmo, uma vez que haverá da parte de várias associações (uma delas a ANSR autoridade nacional para a segurança rodoviária) uma pressão para que esta revisão possa acontecer ainda antes da próxima legislatura.
+&nb sp; Caso não seja dado um seguimento a estas questões poderão vingar propostas lesivas dos nossos interesses, nomeadamente no que diz respeito por exemplo à obrigatoriedade do uso de capacete, às regras de prioridade, e outras questões similares.
+Será necessario um trabalho de apresentação de propostas e fundamentação das mesmas, tentando que a proposta que vá a votação na AR seja a mais adequada às reais necessidades dos ciclistas.
+- Outros temas:
+Seguimento da questão das biciletas partilhadas.
+Em relação a este tema foi mencionado que já se encontra a decorrer o concurso, podendo caso existam pessoas disponíveis para o fazer, ser feito um acompanhamento do mesmo junto da CML, no sentido de garantir que a proposta vencedora será a mais adequada, de forma a que esta iniciativa sirva para promover o uso da bicicleta em lisboa e uma maior atenção às necessidades dos ciclistas urbanos no planeamento da cidade.
+Será marcada nova reunião no prazo máximo de um mês para darmos seguimento a t odas as questões atrás descritas.
-~~DISCUSSION~~
+~~DISCUSSION:closed~~